Menor Aprendiz pode trabalhar domingos e feriados?

Para se inscrever no Programa de Menor Aprendiz é necessário ter entre 14 e 24 anos, estar regularmente matriculado e com frequência efetiva em cursos técnicos oferecidos por unidades de ensino



Menor Aprendiz pode trabalhar domingos e feriados? Esse é um dos grandes desafios para os jovens que se interessam ou necessitam trabalhar, saber se precisam trabalhar aos domingo e nos feriados.

Ser um Menor Aprendiz é encontrar uma primeira oportunidade de trabalho que respeite sua condição de pessoa em desenvolvimento e garanta seus direitos trabalhistas e previdenciários, sem deixar de estimulá-lo a continuar os estudos e o desenvolvimento profissional.

O Programa de Aprendizagem é um programa técnico-profissional que prevê a execução de atividades teóricas e práticas, sob a orientação pedagógica de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica e com atividades práticas coordenadas pelo empregador. As atividades devem ter a supervisão da entidade qualificadora, em que se é necessário observar uma série de fatores, como o público-alvo, indicando o número máximo de aprendizes por turma, perfil socioeconômico e justificativa para seu atendimento.

Menor Aprendiz pode trabalhar domingos e feriados?

jovem aprendiz pode trabalhar no feriado

Foto: Articles.bplans

Para se inscrever no Programa de Menor Aprendiz é necessário ter entre 14 e 24 anos, estar regularmente matriculado e com frequência efetiva em cursos técnicos oferecidos por unidades de ensino.

Mas afinal, Menor Aprendiz pode trabalhar domingos e feriados? Sim, desde que a empresa possua autorização para trabalhar nesses dias e seja garantido ao aprendiz o repouso, que deve abranger as atividades práticas e teóricas, em outro dia da semana. Ressalta-se que o art. 432 da CLT veda ao aprendiz a prorrogação e compensação de jornada.

Leia mais: Qual a idade mínima e máxima para ser Menor Aprendiz?

Agora, se o aprendiz possuir idade inferior a 18 anos, ele não pode, por exemplo, trabalhar em horário noturno segundo à legislação, considerando este, o horário compreendido entre 22 horas de um dia e 05 horas da manhã do dia seguinte.

menor apendiz pode trabalhar no feriado

Foto: Energy-aaron

Menor Aprendiz pode trabalhar nos finais de semana?

Para compreender melhor e tirar todas as dúvidas a respeito do trabalho do Menor Aprendiz e como funciona, basta acessar o site que contém a chamada “Cartilha do Aprendiz”, uma espécie de manual com todas as informações.



Como já foi dito, o Menor Aprendiz pode trabalhar nos finais de semana desde que a empresa possua autorização e garanta o repouso do aprendiz. Além disso, durante as folgas das atividades teóricas, o aprendiz pode cumprir jornada integral na empresa, desde que isso esteja previsto no programa de aprendizagem e que essa jornada seja rigorosamente respeitada.




One thought on “Menor Aprendiz pode trabalhar domingos e feriados?

  1. rodrigo disse:

    sobre o menor trabalhar domingos e feriados.
    com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 146, DE 25 DE JULHO DE 2018
    artigo 18, mantém que pode trabalhar, mesmo a IN não citando exceto liberação para o trabalho se a empresa possui autorização?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *