Menor Aprendiz pode ser contratado duas vezes?

A Lei de Aprendizagem ainda gera muitas dúvidas na população, por isso você deve se informar sobre tudo que envolva o contrato, assim como os direitos e deveres



Muitos jovens querem saber se um aprendiz pode ser contratado duas vezes, por isso a importância de passarmos este tipo de informação.

Sabemos que menor aprendiz e estagiário não são a mesma coisa. A contratação do menor aprendiz é feita por um contrato de trabalho especial, ajustado para assegurar que o empregador se comprometa a determinadas especificações.

Algumas delas são que o empregador se compromete a garantir que o adolescente/jovem, menor aprendiz, entre 14 e 24 anos, tenha formação profissional.

Para ser um aprendiz também é necessário que você esteja cursando, no mínimo, o ensino fundamental. Tenha um contrato de, no máximo, dois anos e carga horária de até seis horas diárias. Além disso, sua contratação é obrigatória às médias e grandes empresas.

Muitos começam a jornada de aprendiz com 16 anos, por exemplo, com contratos de apenas 1 ano. Daí fica a pergunta: depois do prazo de contrato expirar em uma empresa, eu posso tentar ser aprendiz em outra empresa?

Menor Aprendiz pode ser contratado duas vezes?

De acordo com a questão 36 do manual de aprendizagem (de 14/01/2014): O empregador não pode registrar um novo contrato com o mesmo aprendiz após ter terminado o contrato dele com a empresa, mesmo quando o prazo do primeiro for de menos de 2 anos.

menor aprendiz pode ser contratado

Lembre-se que o menor aprendiz tem direito ao 13º salário (Foto: Apolo Agência de empregos de Sete Lagoas)

 

Ou seja, um menor não pode ser aprendiz mais de uma vez em uma empresa. Até porque estaria facilitando a quebra do propósito da contratação de menores aprendizes, que é a de capacitar profissionalmente esse menor para a disputa por vagas efetivas.

Além de estar tirando a oportunidade de outros adolescentes/jovens de aprender, dentro da sua empresa, determinados tipos de funções e cargos segundo a área que ele deseja se aprimorar para o mercado de trabalho.

Por isso, não, uma empresa não pode contratar determinado aprendiz mais de uma vez.

Leia mais: Programa Menor Aprendiz GRPCOM

Uma pessoa pode ser Menor Aprendiz mais de uma vez?

Sim, não há nenhuma lei que proíba isso.

Contanto que o aprendiz obedeça ainda a norma de idade, ou seja, tenha ainda entre 14 e 24 anos. Assim, dentro dessa faixa etária ele poderá ser contratado por diversas empresas até o final dos 24 anos.

Por exemplo, um adolescente de 16 anos, foi contratado como aprendiz de uma empresa com o contrato de 2 anos. Claro, devidamente registrado no Programa Menor Aprendiz, e com a carteira assinada com tal modalidade.

menor aprendiz

(Foto: Economia UOL)

Depois de 2 anos o prazo do contrato expirou, e esse menor aprendeu bastante durante esse tempo a respeito da sua função, e de como um funcionário deve se portar dentro de uma empresa e como funciona todo o feeling de uma rotina de trabalho.

Porém, ele ainda não se sente capacitado ou ainda não conseguiu uma vaga efetiva, e tem apenas 18 anos. Se ele quiser poderá sim colocar o currículo em outra empresa – lembrando que não poderá ser contratado novamente pela mesma empresa – e disputar novamente a vaga como aprendiz.



E assim sucessivamente até tal jovem completar 24 anos, a partir daí ele passa a concorrer por vagas de estágio, não mais de jovem aprendiz, e poderá ao término do contrato de estágio, ser efetivado ou não pela empresa.

Saiba também: Menor Aprendiz Casas Bahia 2017 – Inscrições

Contrato de Menor Aprendiz pode ser prorrogado?

Não, porque o contrato de Aprendizagem, embora especial, é feito por prazo determinado de até 2 anos.

O programa é realizado de forma a complementar o ensino profissional e a prática profissional de forma complementar dentro do período de até 2 anos.

Sendo assim, ao final do prazo de contrato, estima-se que o aprendiz tenha concluído a formação necessária para poder começar sua jornada no mercado de trabalho. Consequentemente, não há porque haver uma prorrogação no contrato.

Se quiser saber mais sobre o programa e a contratação de Menor Aprendiz, assista o vídeo a seguir:




37 thoughts on “Menor Aprendiz pode ser contratado duas vezes?

  1. Boa tarde minha filha estuda em escola particular ela ganhou a bolsa de 100% ela pode ser um jovem aprendiz

    1. Olá Gilvana!
      o Jovem Aprendiz, de acordo com a lei, é um jovem com idade entre 14 e 24 anos sendo que deve estar matriculado em uma escola cursando o ensino fundamental ou ensino médio. O mesmo deve ser cadastrado no programa de aprendizagem MTE.

    2. Amanda disse:

      lógico que sim

  2. Sérgio Pedrozo disse:

    No caso meu filho foi contrato como jovem aprendiz pelo CIEE, em uma empresa e tentou entrar em outra empresa como jovem aprendiz e a empresa alegou que não poderia contrata-lo pois ele já tinha sido registrado com um certo OAB eu acho que é isso, e no entanto alegaram que não podiam contrata-lo, no entanto frustrou o menino 100%, isso procede.
    Obrigado

    1. Aparecida galego disse:

      Um menor aprendiz pode ser cortado do processo seletivo para uma vaga boa mesmo ele ser capacidado p tal vaga???

      1. A Redação disse:

        Sim, em casos de um processo seletivo, e que tenha um concorrente mais capacitado para vaga.

        1. Elisangela disse:

          b oa tarde vi que o aprendiz pode ser contratado novamente por outra empresa meu filho trabalhou de aprendiz só que agora ele não consegue outra vaga já escrevi ele em outras intituições ele tem 16 anos já faz 7 meses que ele tá tentando como fazer

    2. Rodney Araújo disse:

      Eu fui Jovem Aprendiz Administrativo pelo Isbet uma vez, e agora tento uma vaga pelo CIEE mas não consigo

    3. Vinicius peixoto disse:

      Sérgio, eu estou na Mesma situação tenho uma entrevista segunda feira más nem sei se vou por que eu já fui aprendiz uma vez e as empresas não costuma contratar más de uma vez, e pela leí pode .
      Eu estou indignado com esse país que raiva

  3. Um menor aprendiz pode ser cortado do processo seletivo para uma vaga boa mesmo ele ser capacidado p tal vaga???

  4. Jéssica disse:

    me ajudem por favor !!!! eu era jovem aprendiz de uma empresa , e concluir meu contrato com eles , porem não quis renovar e sai da empresa, passaram-se três meses e eu quero voltar como clt , será que consigo

    1. A Redação disse:

      Olá Jéssica! Contanto que o aprendiz obedeça a norma de idade, ou seja, tenha ainda entre 14 e 24 anos, ele poderá ser contratado por diversas empresas até o final dos 24 anos.

  5. jovenita disse:

    Foi contrato por uma empresa como estagiário assinei o contrato de 6 meses tenho uma bolsa de R$ 200,00 caso eu queira sair por conseguir um vaga como menor aprendiz eu posso reincidir esse contrato?

  6. jovenita dos s leles disse:

    Foi contrato por uma empresa como estagiário assinei o contrato de 6 meses tenho uma bolsa de R$ 200,00 caso eu queira sair por conseguir um vaga como menor aprendiz eu posso reincidir esse contrato?

  7. Gisele disse:

    Bom dia, se o aprendiz ja finalizou o contrato com a empresa, recebeu todos os direitos, e a mesma quer contratar ele como contrato determinado pela CLT por um prazo de 3 meses, é viavel, ou a empresa esta agindo de ma fé?

  8. MARIBEL COMERLATO disse:

    QUAL O PRAZO PARA EMPRESA SUBSTITUIR O JOVEM ,QUANDO O CONTRATO FINALIZAR OU O JOVEM FOI DESLIGADO?

  9. Vitoria vitoriano disse:

    ola sou aprendiz de auxiliar administrativo na área de RH eu poço entra em outra empresa como aprendiz da mesma área ?

  10. Edgar Henrique disse:

    sou aprendiz em uma empresa mas por uma instituição, cujo o contrato dura um ano. a empresa quer contratar, mas não tenho a idade ainda. A empresa quer saber se posso entrar de novo como aprendiz, mas por outra instituição??

  11. Fatima disse:

    Pode um jovem aprendiz que ja tenha finalizado seu contrato como auxiliar adiministrativo trabalhar em outra empresa como jovem aprendiz nessa mesma funçao a qual trabalhou ?

  12. dileane disse:

    um aprendiz pode assinar a carteira em empresas distintas, mas com o mesmo CBO ?

  13. VALTER JOVENIL AVILA DA SILVA disse:

    O Jovem aprendiz com deficiência pode participar do programa Jovem Aprendiz em mais de uma empresa ? Em caso positivo tem Limite de idade? Em caso negativo qual o instrumento normativo?

  14. ryan moacir moscardo disse:

    eu atuo como menor aprendiz em uma empresa so que no começo eu tava em uma instituição de menor aprendiz com o contrato de 1 ano e 4 meses so que quando completou 11 meses a empresa cancelo o meu meu curso de menor aprendiz e me colocou em outra com o contrato de mais 1 ano e 4 meses isso pode??

  15. Elisangelo disse:

    Alguém que já assinou carteira e tem menos de 24 anos, pode ser contratado como jovem aprendiz?

  16. Ana disse:

    Ja fui menor aprendiz por 1 ano e 5 meses, pela magnet marelli, posso conseguir ser novamente por outra empresa em uma area diferente?

    1. DALMI VAZ DA SILVA disse:

      Sim, se adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos, no seu caso especifico que já fez 1 ano e cinco meses, se estiver nessa faixa etária entre 15 a 24 anos, e esteja matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o ensino médio. não há nenhuma lei que proíba.

  17. angelica disse:

    um adolescente pode trabalhar de estagio e jovem aprendiz juntos?

  18. andrielly disse:

    ola eu fiz menor aprendiz em uma empresa por 2 anos gostaria de saber se agora posso fazer jovem aprendiz… tenho 17 anos

  19. Larissa Oliveira disse:

    Um emprego de Jovem Aprendiz é somente para quem não tem a carteira assinada?

  20. Iolanda Luisa disse:

    Olá, no ensino fundamental fiz pequeno aprendiz. Agora terminei o ensino médio e estou fazendo curso preparatório para o ENEM posso entrar como jovem aprendiz ?

  21. tayna disse:

    já tenho carteira assinada mais quero entrar no Bradesco eu posso

  22. Jorge Marquete disse:

    Um jovem aprendiz pode pedir demissão do emprego atual e ir para outro emprego também de jovem aprendiz?

  23. Roberto disse:

    Um jovem aprendiz pode ser desligado por Inaptabilidade/Desempenho Insuficiente sem laudo. A dispensa não deveria ser Sem Justa Causa?

  24. Denilson Oliveira Silva disse:

    ola queria saber se posso ser jovem aprendiz mesmo já tendo assinado carteira profissional

  25. Keitlin disse:

    Eu sou menor de idade e ja trabalhei um um lugar mas fui despensada nao fui registrada. Eu posso ser um menor aprendiz ainda??

  26. Lucas Eduardo disse:

    eu já concluiu o ensino médio e já fui jovem aprendiz uma vez, pretendo ser de novo, mas não estudo mais, ainda tem como fazer ?

  27. Fernanda Alves disse:

    Olá bom dia. Tenho 16 anos, estava registrada em uma empresa como auxiliar, pedi demissão. Eu posso ser menor aprendiz em outra empresa, mesmo anteriormente ter trabalhado com registro?

  28. Ricardo disse:

    posso ter dois empregos como jovem aprendiz?

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