Menor Aprendiz pode ser contratado duas vezes?

A Lei de Aprendizagem ainda gera muitas dúvidas na população, por isso você deve se informar sobre tudo que envolva o contrato, assim como os direitos e deveres

Muitos jovens querem saber se um aprendiz pode ser contratado duas vezes, por isso a importância de passarmos este tipo de informação.

Sabemos que menor aprendiz e estagiário não são a mesma coisa. A contratação do menor aprendiz é feita por um contrato de trabalho especial, ajustado para assegurar que o empregador se comprometa a determinadas especificações.

Algumas delas são que o empregador se compromete a garantir que o adolescente/jovem, menor aprendiz, entre 14 e 24 anos, tenha formação profissional.



Para ser um aprendiz também é necessário que você esteja cursando, no mínimo, o ensino fundamental. Tenha um contrato de, no máximo, dois anos e carga horária de até seis horas diárias. Além disso, sua contratação é obrigatória às médias e grandes empresas.

Muitos começam a jornada de aprendiz com 16 anos, por exemplo, com contratos de apenas 1 ano. Daí fica a pergunta: depois do prazo de contrato expirar em uma empresa, eu posso tentar ser aprendiz em outra empresa?

Menor Aprendiz pode ser contratado duas vezes?

De acordo com a questão 36 do manual de aprendizagem (de 14/01/2014): O empregador não pode registrar um novo contrato com o mesmo aprendiz após ter terminado o contrato dele com a empresa, mesmo quando o prazo do primeiro for de menos de 2 anos.

menor aprendiz pode ser contratado

Lembre-se que o menor aprendiz tem direito ao 13º salário (Foto: Apolo Agência de empregos de Sete Lagoas)

 

Ou seja, um menor não pode ser aprendiz mais de uma vez em uma empresa. Até porque estaria facilitando a quebra do propósito da contratação de menores aprendizes, que é a de capacitar profissionalmente esse menor para a disputa por vagas efetivas.

Além de estar tirando a oportunidade de outros adolescentes/jovens de aprender, dentro da sua empresa, determinados tipos de funções e cargos segundo a área que ele deseja se aprimorar para o mercado de trabalho.

Por isso, não, uma empresa não pode contratar determinado aprendiz mais de uma vez.

Leia mais: Programa Menor Aprendiz GRPCOM

Uma pessoa pode ser Menor Aprendiz mais de uma vez?

Sim, não há nenhuma lei que proíba isso.

Contanto que o aprendiz obedeça ainda a norma de idade, ou seja, tenha ainda entre 14 e 24 anos. Assim, dentro dessa faixa etária ele poderá ser contratado por diversas empresas até o final dos 24 anos.

Por exemplo, um adolescente de 16 anos, foi contratado como aprendiz de uma empresa com o contrato de 2 anos. Claro, devidamente registrado no Programa Menor Aprendiz, e com a carteira assinada com tal modalidade.



menor aprendiz

(Foto: Economia UOL)

Depois de 2 anos o prazo do contrato expirou, e esse menor aprendeu bastante durante esse tempo a respeito da sua função, e de como um funcionário deve se portar dentro de uma empresa e como funciona todo o feeling de uma rotina de trabalho.

Porém, ele ainda não se sente capacitado ou ainda não conseguiu uma vaga efetiva, e tem apenas 18 anos. Se ele quiser poderá sim colocar o currículo em outra empresa – lembrando que não poderá ser contratado novamente pela mesma empresa – e disputar novamente a vaga como aprendiz.

E assim sucessivamente até tal jovem completar 24 anos, a partir daí ele passa a concorrer por vagas de estágio, não mais de jovem aprendiz, e poderá ao término do contrato de estágio, ser efetivado ou não pela empresa.

Saiba também: Menor Aprendiz Casas Bahia 2017 – Inscrições

Contrato de Menor Aprendiz pode ser prorrogado?

Não, porque o contrato de Aprendizagem, embora especial, é feito por prazo determinado de até 2 anos.

O programa é realizado de forma a complementar o ensino profissional e a prática profissional de forma complementar dentro do período de até 2 anos.

Sendo assim, ao final do prazo de contrato, estima-se que o aprendiz tenha concluído a formação necessária para poder começar sua jornada no mercado de trabalho. Consequentemente, não há porque haver uma prorrogação no contrato.

Se quiser saber mais sobre o programa e a contratação de Menor Aprendiz, assista o vídeo a seguir:




Menor Aprendiz pode ser contratado duas vezes?
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14 thoughts on “Menor Aprendiz pode ser contratado duas vezes?

  1. Boa tarde minha filha estuda em escola particular ela ganhou a bolsa de 100% ela pode ser um jovem aprendiz

    1. Olá Gilvana!
      o Jovem Aprendiz, de acordo com a lei, é um jovem com idade entre 14 e 24 anos sendo que deve estar matriculado em uma escola cursando o ensino fundamental ou ensino médio. O mesmo deve ser cadastrado no programa de aprendizagem MTE.

  2. Sérgio Pedrozo disse:

    No caso meu filho foi contrato como jovem aprendiz pelo CIEE, em uma empresa e tentou entrar em outra empresa como jovem aprendiz e a empresa alegou que não poderia contrata-lo pois ele já tinha sido registrado com um certo OAB eu acho que é isso, e no entanto alegaram que não podiam contrata-lo, no entanto frustrou o menino 100%, isso procede.
    Obrigado

    1. Aparecida galego disse:

      Um menor aprendiz pode ser cortado do processo seletivo para uma vaga boa mesmo ele ser capacidado p tal vaga???

      1. A Redação disse:

        Sim, em casos de um processo seletivo, e que tenha um concorrente mais capacitado para vaga.

    2. Rodney Araújo disse:

      Eu fui Jovem Aprendiz Administrativo pelo Isbet uma vez, e agora tento uma vaga pelo CIEE mas não consigo

    3. Vinicius peixoto disse:

      Sérgio, eu estou na Mesma situação tenho uma entrevista segunda feira más nem sei se vou por que eu já fui aprendiz uma vez e as empresas não costuma contratar más de uma vez, e pela leí pode .
      Eu estou indignado com esse país que raiva

  3. Um menor aprendiz pode ser cortado do processo seletivo para uma vaga boa mesmo ele ser capacidado p tal vaga???

  4. Jéssica disse:

    me ajudem por favor !!!! eu era jovem aprendiz de uma empresa , e concluir meu contrato com eles , porem não quis renovar e sai da empresa, passaram-se três meses e eu quero voltar como clt , será que consigo

    1. A Redação disse:

      Olá Jéssica! Contanto que o aprendiz obedeça a norma de idade, ou seja, tenha ainda entre 14 e 24 anos, ele poderá ser contratado por diversas empresas até o final dos 24 anos.

  5. jovenita disse:

    Foi contrato por uma empresa como estagiário assinei o contrato de 6 meses tenho uma bolsa de R$ 200,00 caso eu queira sair por conseguir um vaga como menor aprendiz eu posso reincidir esse contrato?

  6. jovenita dos s leles disse:

    Foi contrato por uma empresa como estagiário assinei o contrato de 6 meses tenho uma bolsa de R$ 200,00 caso eu queira sair por conseguir um vaga como menor aprendiz eu posso reincidir esse contrato?

  7. Gisele disse:

    Bom dia, se o aprendiz ja finalizou o contrato com a empresa, recebeu todos os direitos, e a mesma quer contratar ele como contrato determinado pela CLT por um prazo de 3 meses, é viavel, ou a empresa esta agindo de ma fé?

  8. MARIBEL COMERLATO disse:

    QUAL O PRAZO PARA EMPRESA SUBSTITUIR O JOVEM ,QUANDO O CONTRATO FINALIZAR OU O JOVEM FOI DESLIGADO?

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